Minas Gerais Concede Benefício Tributário para Projetos de Energia Renovável
- Contato ePowerBay
- 31 de jul.
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Redução do ICMS fortalece ambiente de negócios e impulsiona geração solar e eólica no estado com maior potencial de crescimento renovável do Brasil
O governo de Minas Gerais deu mais um passo importante para consolidar sua posição de liderança na transição energética brasileira. Em uma nova medida de estímulo, o estado instituiu um benefício fiscal sobre o ICMS para empreendimentos de geração de energia renovável, incluindo usinas solares, eólicas, hidráulicas de pequeno porte e biomassa.
A medida permite redução da base de cálculo do ICMS sobre a comercialização da energia gerada, o que na prática representa um importante ganho de competitividade para projetos já em operação e, sobretudo, para novos investimentos em desenvolvimento. O incentivo pode ser aplicado tanto a projetos de Geração Centralizada (GC) quanto à Geração Distribuída (GD), desde que atendam às condições estabelecidas pela Secretaria da Fazenda do Estado.
Minas se consolida como principal destino para investimentos em energia limpa
Minas Gerais já é destaque nacional em geração renovável: o estado lidera o ranking de potência instalada em geração distribuída solar e ocupa uma das posições de maior destaque em empreendimentos centralizados outorgados pela ANEEL. Segundo dados da ePowerBay, o estado concentra:
Mais de 10 GW de potência outorgada em projetos solares centralizados
Cerca de 2,5 GW em operação na geração distribuída
Elevada densidade de conexões no submercado SE/CO, com escoamento disponível em várias subestações regionais
Com o novo incentivo fiscal, o ambiente de negócios mineiro se torna ainda mais atrativo, especialmente em um momento em que investidores buscam alternativas de alocação em projetos com custo tributário competitivo, infraestrutura consolidada e políticas públicas alinhadas à agenda ESG.
Benefício pode impulsionar o mercado livre e atrair grandes consumidores
A medida também deve ter impactos diretos no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A combinação de infraestrutura elétrica disponível, incentivos fiscais e alta incidência solar torna o estado um dos locais mais vantajosos para consumidores que buscam autoprodução de energia ou contratação via PPA de longo prazo.
Além disso, Minas Gerais já se prepara para ser um hub de data centers, agroindústrias e grandes cargas logísticas, setores que têm ampliado sua busca por fontes de energia renovável, rastreáveis e de baixo custo. O benefício fiscal pode acelerar a migração desses consumidores ao mercado livre e estimular o desenvolvimento de novos parques solares com contratos corporativos.
Ferramentas da ePowerBay para investidores e desenvolvedores em Minas Gerais
A plataforma da ePowerBay oferece recursos estratégicos para empresas que desejam atuar no mercado mineiro ou expandir sua presença em projetos renováveis na região:
Mapa Interativo de Geração Centralizada
Explore todos os projetos solares, eólicos, PCHs e biomassa com dados de outorga, localização, grupo econômico, conexão e status.
Painel de Geração Distribuída
Monitore a evolução da GD por município, tipo de consumidor, modalidade de compensação e principais integradores atuantes no estado.
Infraestrutura de Conexão
Visualize subestações, linhas de transmissão, capacidade de escoamento e áreas com disponibilidade para novas conexões.
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