[LEN A-3 e A-4 2021] Garantia Física e Fator de Capacidade

No dia 26/02/2021 foi realizado o cadastramento dos projetos na EPE. O leilão está previamente agendado para 08/07/2021 e poderão participar do pleito as fontes eólica (EOL), fotovoltaica (UFV), hidráulica (UHE, PCH e CGH) e biomassa (BIO).


No dia 27/04/2021, foram publicadas as Notas Técnicas NT-ONS DPL 0044/2021 (A-3 2021) ONS e NT-ONS DPL 0045/2021 (LEN A-4 2021), que estabelece os montantes de margem disponível nos respectivos, barramentos, subáreas e áreas.


No dia 18/05/2021 foi publicada a REH 2.869/2021, que aprovou o edital e traz a lista das tarifas TUST e TUSDg para os projetos novos. Estas terão validade, caso o projeto seja vencedor no certame, durante toda a vigência da sua outorga.


A publicação das Garantias Físicas (GF) dos projetos é a última etapa antes da habilitação técnica para participação nos leilões. É competência do MME que as tornaram públicas dia 21/06/2021, através das portarias:

  • Eólica: PRT 760/2021 (A-3) e PRT 759/2021 (A-4);

  • Solar: PRT 761/2021 (A-3) e PRT 757/2021 (A-4);



Comparando dados de DRO e GF, para os parques eólicos e solares, verifica-se que para a fonte Eólica apenas não foi publicada garantia física para 01 parque. Para a fonte solar a diferença foi de 36 parques.


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