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Como migrar para o Mercado Livre de Energia Elétrica?



O Mercado Livre de Energia (MLE) é um ambiente de contratação de energia elétrica no qual os consumidores podem escolher seu fornecedor e negociar o preço da energia que consomem. Essa modalidade de contratação oferece uma série de vantagens, como a possibilidade de economizar dinheiro na conta de luz, ter maior flexibilidade e optar por fontes de energia renováveis.

Desde 1º de janeiro de 2024, todos os consumidores de energia em alta ou de média tensão, independentemente da demanda, podem migrar para o MLE. Isso representa um grande aumento no número de consumidores elegíveis a essa modalidade de contratação.

Para migrar para o MLE, os consumidores precisam seguir um processo que envolve as seguintes etapas:


Avaliar a elegibilidade

O primeiro passo é verificar se a empresa é elegível para migrar para o MLE. Para isso, é necessário atender aos seguintes critérios:

  • Estar conectado à rede de média ou alta tensão;

  • Se tiver demanda contratada menor que 500 kW, deve ser representado na CCEE por um agente varejista;


Conhecer os benefícios da migração


Antes de tomar a decisão de migrar para o MLE, é importante conhecer os benefícios que essa modalidade de contratação oferece. Entre os principais benefícios, destacam-se:

  • Possibilidade de economizar dinheiro na conta de luz: o preço da energia no MLE é negociado livremente entre consumidores e fornecedores, o que pode resultar em preços mais competitivos do que no ambiente regulado;

  • Maior flexibilidade: no MLE, os consumidores podem negociar o prazo de contratação da energia, o tipo de contrato e as condições de pagamento;

  • Opção por fontes de energia renováveis: no MLE, os consumidores podem optar por comprar energia de fontes renováveis, como solar e eólica.


Avisar a distribuidora


Depois de avaliar a elegibilidade e conhecer os benefícios da migração, é hora de avisar a distribuidora de energia sobre a intenção de migrar para o MLE. A distribuidora vai fornecer as informações necessárias para dar continuidade ao processo.


Inscrever-se na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) - Se demanda for maior que 500 kW


A CCEE é a entidade responsável pela organização e gestão do MLE. Para participar do mercado livre, como um agente “atacadista”, ou seja possuindo uma demanda contratada maior que 500 kW, as empresas precisam se inscrever na CCEE. O processo de inscrição é online e pode ser feito no site da entidade.

Caso o consumidor tenha demanda menor que 500 kW, ele deverá ser representado junto a CCEE por um agente varejista.

Definindo o formato de migração, será necessário contratar um fornecedor de energia.


Após a inscrição na CCEE, as empresas precisam contratar um fornecedor de energia. O fornecedor é a empresa que vai fornecer a energia para a empresa consumidora.


Assinar os contratos


As empresas precisam assinar dois contratos para participar do MLE:

  • Contrato de fornecimento de energia: é o contrato que estabelece as condições de fornecimento de energia entre a empresa consumidora e o fornecedor;

  • Contrato de conexão com a distribuidora: é o contrato que estabelece as condições de conexão da empresa consumidora à rede da distribuidora.


Efetuar a migração


Após a assinatura dos contratos, a migração para o MLE é efetivada. A distribuidora vai realizar as alterações necessárias na rede elétrica para que a empresa consumidora passe a receber energia do fornecedor escolhido.


A migração para o Mercado Livre de Energia pode ser uma boa opção para empresas que buscam economizar dinheiro na conta de luz, ter maior flexibilidade e optar por fontes de energia renováveis. No entanto, é importante avaliar cuidadosamente os benefícios e os custos da migração antes de tomar a decisão.


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