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ANEEL revogou quase 2 GW em outorgas em 2026 por falta de escoamento

  • Contato ePowerBay
  • há 14 horas
  • 4 min de leitura

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já revogou, no início de 2026, a outorga de quase 2 GW em projetos de geração, majoritariamente solares, devido à inviabilidade de escoamento da energia produzida pela rede de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN). As decisões, publicadas no Diário Oficial da União, atingem 40 usinas fotovoltaicas, localizadas principalmente na Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, e refletem um problema estrutural que vem se agravando com a expansão acelerada das fontes renováveis.


Os pedidos de revogação partiram dos próprios empreendedores, que concluíram não haver perspectiva técnica ou econômica para conexão de seus projetos à rede, mesmo após tentativas de readequação e reavaliação de alternativas de acesso.


Empreendedores desistem diante da falta de margem de escoamento


Entre os casos mais relevantes estão os pedidos feitos pela Brasil Energia Inteligente (BEI), responsável pela desistência de 22 usinas solares, que somavam cerca de 1 GW de potência instalada, e pela Energia Capital, que teve revogadas outorgas equivalentes a 850 MW. Em ambos os casos, o principal fator apontado foi a inexistência de margem técnica disponível para escoamento da energia, associada ao aumento do risco de curtailment recorrente.


Esse movimento evidencia que, em determinadas regiões, a geração renovável deixou de ser limitada pelo potencial de recurso natural e passou a ser limitada pela infraestrutura elétrica disponível, especialmente em corredores de transmissão já sobrecarregados.

Para compreender onde esses gargalos se concentram, a Análise de Transmissão da ePowerBay permite avaliar o nível de carregamento das linhas, identificar pontos de saturação e antecipar onde a falta de reforços compromete a viabilidade de novos projetos.


Crescimento da geração mais rápido que a transmissão


O Brasil viveu, nos últimos anos, um crescimento expressivo da geração solar e eólica, impulsionado por queda de custos, demanda por energia limpa e expansão do mercado livre. No entanto, a expansão da transmissão não ocorreu no mesmo ritmo, criando um descompasso entre oferta e capacidade de escoamento.


Esse desequilíbrio é particularmente evidente em regiões como o Oeste da Bahia, o Semiárido Nordestino e partes de Minas Gerais, onde grandes volumes de projetos se concentraram em um curto intervalo de tempo.


A visualização desse fenômeno em escala territorial é facilitada pelo Mapa Interativo da ePowerBay, que permite sobrepor projetos de geração, subestações e linhas de transmissão, evidenciando regiões com alta densidade de empreendimentos e infraestrutura limitada.


Fila de acesso à rede e competição entre projetos


Outro fator que contribui para a inviabilidade de novos empreendimentos é a crescente competição por acesso à rede básica. Em diversos pontos do sistema, múltiplos projetos disputam a mesma capacidade de conexão, o que aumenta o risco de atrasos, restrições operativas e, em casos extremos, inviabilização completa dos empreendimentos.


Nesse contexto, a Fila de Acesso à Rede (ONS) da ePowerBay torna-se uma ferramenta estratégica para acompanhar a ordem dos pedidos de conexão, o estágio de cada solicitação e a sobreposição de projetos nos mesmos pontos da rede. Essa informação é fundamental para que investidores consigam avaliar, de forma mais realista, o risco associado ao acesso à infraestrutura elétrica.


Captura de Tela da FIla de Acesso à Rede da Plataforma ePowerBay
Captura de Tela da FIla de Acesso à Rede da Plataforma ePowerBay

Revogações como sinal para o planejamento setorial


Embora as revogações tenham ocorrido a pedido dos empreendedores, elas representam um sinal claro para o planejamento do setor elétrico. A continuidade desse movimento pode afetar a credibilidade do pipeline de projetos renováveis e gerar ineficiências econômicas, com custos afundados em estudos, licenciamento e desenvolvimento que não se convertem em geração efetiva.


Além disso, a revogação de outorgas reduz a previsibilidade do planejamento energético, dificultando estimativas de oferta futura e exigindo ajustes constantes nos estudos oficiais de expansão.


A Análise de Projetos de Geração da ePowerBay contribui para mitigar esse risco ao permitir avaliar previamente se novos projetos estão sendo propostos em regiões já saturadas ou se contam com infraestrutura suficiente para avançar de forma sustentável.


Captura de Tela do Módulo de Geração da Plataforma ePowerBay
Captura de Tela do Módulo de Geração da Plataforma ePowerBay

Relação com curtailment e eficiência do sistema


A falta de escoamento não apenas impede a entrada de novos projetos, mas também impacta usinas já em operação. Em diversas regiões, o aumento do curtailment reduziu a geração efetiva de parques solares e eólicos, afetando receitas e elevando o risco financeiro dos empreendimentos.


Esse cenário reforça a importância de alinhar decisões de investimento em geração com a realidade operacional da rede, evitando a concentração excessiva de projetos em áreas onde a transmissão já se encontra no limite.


Novo marco para o acesso à transmissão


As revogações de 2026 ocorrem em paralelo à implementação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), instituída pelo Decreto nº 12.772/2025. A política busca reorganizar o acesso à rede por meio de mecanismos como temporadas de acesso e processos competitivos quando a demanda por conexão supera a capacidade disponível.


Embora o novo marco tenha potencial para tornar o processo mais transparente, seus efeitos práticos ainda dependem de regulamentações complementares e da capacidade do sistema de acelerar investimentos em transmissão.


Impactos para o mercado livre de energia


A inviabilidade de projetos renováveis também traz reflexos diretos para o mercado livre de energia (ACL). Usinas solares e eólicas são frequentemente a base de contratos de longo prazo com consumidores livres, e a frustração desses projetos pode reduzir a liquidez futura, afetar preços e aumentar a percepção de risco dos PPAs.


Para comercializadores e consumidores, compreender quais projetos efetivamente têm condições de se conectar à rede passa a ser um fator decisivo na estruturação de contratos e estratégias de suprimento.


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