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Câmara aprova PL do ReData e incentivos a data centers avançam ao Senado

  • há 43 minutos
  • 3 min de leitura

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do ReData, que cria um regime especial com incentivos fiscais para data centers no Brasil. O texto segue agora para análise do Senado e pode representar um marco relevante para a consolidação do país como destino estratégico para infraestrutura digital.


Mais do que uma medida tributária, o projeto dialoga diretamente com política industrial, competitividade internacional e planejamento energético. Data centers são ativos intensivos em energia elétrica — o que coloca o setor elétrico no centro desse novo ciclo de investimentos.


Infraestrutura digital e transformação do perfil de carga


Data centers operam 24 horas por dia, exigindo fornecimento contínuo, estável e de alta confiabilidade. Com a aprovação do PL, a tendência é de:

  • Aceleração na instalação de novos polos digitais;

  • Crescimento da demanda no Ambiente de Contratação Livre (ACL);

  • Maior pressão sobre subestações e pontos de conexão;

  • Reconfiguração do perfil regional de carga.


O Dashboard de Consumo de Energia Elétrica no SIN da ePowerBay permite visualizar a evolução da carga por subsistema e horário, oferecendo uma leitura estratégica sobre onde a instalação de grandes data centers pode gerar maior impacto sistêmico.


Captura de Tela do Dashboard de Consumo de Energia Elétrica da Plataforma ePowerBay
Captura de Tela do Dashboard de Consumo de Energia Elétrica da Plataforma ePowerBay

Essa análise é fundamental para antecipar desafios operacionais e planejar reforços de infraestrutura.


Renováveis como vetor de atração


Empresas globais de tecnologia possuem metas rigorosas de descarbonização e priorizam a contratação de energia renovável por meio de contratos de longo prazo.


A Análise de Projetos de Geração da ePowerBay permite mapear empreendimentos solares, eólicos, hídricos, térmicos e nucleares por capacidade, status e localização, facilitando a identificação de ativos aptos a atender contratos corporativos de grande porte.


Captura de Tela da Ferramenta de Análise de Projetos da Plataforma ePowerBay
Captura de Tela da Ferramenta de Análise de Projetos da Plataforma ePowerBay

Além disso, a Ferramenta de Mapas, por meio do Mapa Interativo, possibilita visualizar a infraestrutura de transmissão e distribuição, bem como camadas técnicas e restrições ambientais, contribuindo para decisões locacionais mais seguras.


Transmissão e capacidade de conexão


A concessão de incentivos fiscais pode acelerar investimentos. No entanto, a infraestrutura elétrica precisa acompanhar o ritmo.


A Análise das Conexões da Rede Básica permite avaliar:

  • Capacidade disponível;

  • Status operacional de subestações;

  • Expansões previstas;

  • Relatório de usinas conectadas.


Já a Fila de Acesso à Rede (ONS) oferece visibilidade sobre pedidos de conexão e pressão regional por infraestrutura.


Captura de Tela da Fila de Acesso à Rede da Plataforma ePowerBay
Captura de Tela da Fila de Acesso à Rede da Plataforma ePowerBay

Sem coordenação entre política industrial e expansão da rede, há risco de aumento de restrições operativas e atrasos na viabilização de novos empreendimentos.


Mercado Livre e dinâmica competitiva


O avanço do PL do ReData tende a fortalecer o Mercado Livre de Energia.


A Análise dos Agentes do Mercado Livre permite acessar:

  • Ranking de consumo;

  • Detalhes da CCEE;

  • Situação cadastral;

  • Balanço de energia;

  • Margem de risco.


Complementarmente, a solução de Prospecção de Consumidores possibilita identificar potenciais cargas por distribuidora, grupo tarifário e perfil de consumo, oferecendo uma visão estratégica sobre regiões com maior potencial de crescimento associado à expansão de data centers.


Flexibilidade e eficiência sistêmica


O crescimento simultâneo de renováveis intermitentes e cargas constantes amplia a necessidade de flexibilidade operacional.


A Análise de Curtailment da ePowerBay permite identificar regiões com histórico de cortes de geração renovável, oferecendo uma leitura clara sobre onde a infraestrutura elétrica já opera sob estresse.


Captura de Tela da Ferramenta de Análise de Curtailment da Plataforma ePowerBay
Captura de Tela da Ferramenta de Análise de Curtailment da Plataforma ePowerBay

Essa informação é estratégica para decisões locacionais e para avaliação de riscos operacionais associados à limitação de escoamento.


Coordenação entre desenvolvimento tecnológico e planejamento energético


A aprovação do PL evidencia que infraestrutura digital e transição energética estão cada vez mais interligadas.


Para que o Brasil aproveite plenamente essa oportunidade, será necessário:

  • Garantir estabilidade regulatória;

  • Expandir a transmissão de forma coordenada;

  • Manter previsibilidade no Mercado Livre;

  • Integrar incentivos fiscais ao planejamento energético de longo prazo.


Sem essa coordenação, incentivos tributários isolados podem gerar assimetrias regionais e pressões sistêmicas inesperadas.


O que está em jogo


A aprovação do PL do ReData representa um passo relevante na consolidação do Brasil como destino para infraestrutura digital.


Se houver alinhamento entre incentivos, expansão da rede e crescimento renovável, o país poderá se posicionar como hub estratégico de data centers sustentáveis.


Caso contrário, gargalos estruturais podem limitar o potencial transformador do programa.

Mais do que um projeto tributário, o ReData se torna um teste da capacidade do Brasil de integrar desenvolvimento tecnológico e planejamento energético em uma estratégia nacional consistente.


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