Um Marco Histórico: Ibama emite a 1ª Licença Prévia para Projeto Eólico Offshore no Brasil
- Fernando Witzel
- 25 de jun.
- 3 min de leitura
O setor de energia renovável no Brasil acaba de atingir um novo patamar. Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma Licença Prévia (LP) para um projeto de geração eólica offshore — ou seja, em alto-mar. A iniciativa marca o início de uma nova era para a matriz energética brasileira, que passa a explorar de forma concreta o potencial dos ventos oceânicos.
O que representa essa Licença?
A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento ambiental. Ela não autoriza ainda a construção do empreendimento, mas atesta a viabilidade ambiental da proposta, considerando a sua localização e os estudos iniciais. O projeto contemplado está previsto para ser instalado no litoral do Rio Grande do Sul, entre os municípios de Capão da Canoa e Palmares do Sul, e contará com 59 aerogeradores, totalizando 576 MW de potência instalada.
Com a LP em mãos, os desenvolvedores agora seguem para a elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), etapa essencial para garantir que a instalação do parque ocorra de forma sustentável, respeitando a biodiversidade marinha e os usos já existentes da região costeira.
Eólica Offshore: O Brasil se aproxima do seu potencial
Apesar do extenso litoral e dos ventos constantes em mar aberto, o Brasil ainda não havia viabilizado nenhum projeto eólico offshore — ao contrário de países europeus, que há décadas investem nesse modelo. No entanto, o cenário começou a mudar nos últimos anos.
Atualmente, o Ibama analisa 96 projetos eólicos offshore, totalizando mais de 230 GW em potencial de geração. A expectativa é que parte significativa dessa capacidade se torne realidade nas próximas décadas, desde que as condições regulatórias, logísticas e ambientais estejam alinhadas.
Um caminho de oportunidades e desafios
A emissão da primeira LP é um avanço importante, mas não significa que o caminho esteja livre. Ainda há desafios importantes pela frente:
Marco regulatório: o setor aguarda a aprovação de um projeto de lei específico (PL 11247/2018), que definirá regras para a cessão de uso do espaço marinho e trará mais segurança jurídica aos investidores.
Infraestrutura portuária: o Brasil ainda precisa de uma estrutura robusta para fabricação, montagem e transporte dos aerogeradores offshore, que são maiores e mais complexos que os utilizados em terra.
Impacto ambiental e social: os estudos devem avaliar questões sensíveis como rotas migratórias de aves, ruídos subaquáticos, pesca artesanal e áreas de preservação ambiental.
Como o ePowerBay pode ajudar
Com a evolução dos projetos eólicos offshore, ferramentas inteligentes de análise de dados serão cada vez mais essenciais para investidores, desenvolvedores, consultores e fornecedores do setor elétrico. O Portal ePowerBay já oferece:
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Estudos de localização, que permitem identificar áreas viáveis e avaliar riscos e oportunidades com base em dados técnicos e geográficos;
Ranking de performance e base de dados comercial, com histórico de transações e projeções de mercado para energias renováveis.
Olhando para o futuro
Com esse primeiro passo concreto, o Brasil sinaliza ao mercado internacional que está pronto para entrar no jogo da eólica offshore. Trata-se de uma fonte de energia limpa, com grande capacidade de geração e impacto reduzido sobre o uso do solo. E, com o suporte de plataformas como o ePowerBay, os agentes do setor estarão ainda mais preparados para tomar decisões estratégicas com base em inteligência de dados.
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