Novo Marco Legal Para Data Centers Prevê Redução de Impostos e Exige Uso de Energia Limpa
- Contato ePowerBay
- 12 de mai.
- 3 min de leitura
O governo brasileiro está finalizando os detalhes do Marco Legal para Data Centers, que promete transformar o país em um dos principais polos de infraestrutura digital do mundo. O novo marco, que deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas, inclui redução de impostos para empresas que construírem data centers no Brasil, desde que utilizem energia 100% renovável.
Essa iniciativa é parte de um esforço mais amplo para atrair gigantes da tecnologia, como Amazon, Google, Microsoft e TikTok, que já demonstraram interesse em expandir suas operações na América Latina. Com o crescimento exponencial do tráfego de dados e a demanda por serviços de computação em nuvem, o Brasil se posiciona como um destino estratégico para esses investimentos.

Principais Pontos do Marco Legal para Data Centers
Entre as medidas previstas, destacam-se:
Redução de impostos federais (PIS/Cofins e IPI) para equipamentos de tecnologia da informação e comunicação utilizados em data centers.
Isenção fiscal para exportação de serviços digitais, facilitando a competitividade das operações brasileiras no mercado global.
Exigência de uso exclusivo de energia limpa e renovável, reforçando o compromisso do Brasil com a transição energética e a sustentabilidade.
Simplificação do processo de licenciamento ambiental para construção e operação de data centers, reduzindo prazos e custos regulatórios.
Incentivos para construção em regiões estratégicas, como o Nordeste, que oferece excelentes condições para geração solar e eólica.
Impactos para o Setor Elétrico e Geração Renovável
A introdução desse marco pode gerar uma série de oportunidades para o setor de energia,
incluindo:
Expansão da Geração Distribuída (GD)
O uso de energia 100% renovável exigido pelo marco pode impulsionar a construção de novas usinas solares e eólicas próximas aos data centers.
Pequenas e médias usinas podem se beneficiar do aumento da demanda, reduzindo o tempo de retorno sobre o investimento e aumentando a competitividade do setor.
Fortalecimento do Mercado Livre de Energia (ML)
Data centers, como grandes consumidores de energia, têm forte apelo para contratos de longo prazo (PPAs), que garantem previsibilidade financeira e preços competitivos.
O crescimento desse mercado pode acelerar a migração de outros grandes consumidores para o Mercado Livre, ampliando as oportunidades para geradores e comercializadores.
Modernização da Infraestrutura Elétrica
A necessidade de energia estável e limpa pode impulsionar investimentos em subestações, linhas de transmissão e sistemas de armazenamento, fortalecendo a infraestrutura elétrica nacional.
Isso também pode acelerar a digitalização do setor elétrico, com foco em eficiência operacional e redução de perdas técnicas.
Como a ePowerBay Pode Apoiar as Empresas no Setor de Energia?
Com as ferramentas da ePowerBay, profissionais do setor elétrico podem aproveitar ao máximo as oportunidades criadas por esse novo marco:
Prospecção de Consumidores e Negociação de PPAs
Mapas interativos e dashboards que facilitam a identificação de grandes consumidores de energia, como data centers, para negociação de PPAs e contratos de fornecimento direto.
Análise detalhada de clusters econômicos e setores industriais que podem se beneficiar com a proximidade dos data centers.

Monitoramento de Infraestrutura e Expansão da Rede
Dados atualizados sobre subestações, linhas de transmissão e capacidade disponível para novos projetos, com análises detalhadas para planejamento estratégico.
Visualização de projetos em desenvolvimento, histórico de desempenho e previsões de crescimento do consumo.

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