Grandes Consumidores Terão que Aportar Garantias Para Uso da Rede Básica: Entenda a nova medida.

Nova regra da ANEEL muda dinâmica do mercado livre e exige planejamento mais estratégico dos consumidores eletrointensivos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou recentemente uma medida que deve impactar diretamente os grandes consumidores de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL): a exigência de garantias financeiras obrigatórias para o uso da rede básica de transmissão. A nova regra, que altera o módulo 5 dos Procedimentos de Rede do ONS, valerá para novos acessantes que solicitarem conexão a partir da publicação da resolução.

Segundo a agência, a mudança busca assegurar o equilíbrio financeiro do setor de transmissão, evitando que projetos de acesso sejam iniciados sem garantias reais de execução, o que pode comprometer a previsibilidade dos investimentos em infraestrutura.

O consumidor deverá apresentar uma garantia proporcional à sua demanda, válida por pelo menos 12 meses, podendo ser substituída por um contrato de uso (CUST) assinado com um agente transmissor.

O que muda para os grandes consumidores?

A nova regra tem potencial para reorganizar o comportamento de entrada de grandes consumidores no ACL, principalmente os chamados cargas eletrointensivas, que exigem volumes expressivos de energia e, consequentemente, grande capacidade de rede. Entre os impactos principais, destacam-se:

1. Aumento da exigência de planejamento prévio: Com a obrigação de apresentar garantias financeiras já na solicitação de acesso, os consumidores precisarão atuar com antecedência, dados confiáveis e projetos bem estruturados, o que reduz iniciativas especulativas.

2. Valorização da análise de conexão por subestação: Será essencial identificar pontos de conexão com maior viabilidade técnica e econômica, para reduzir custos de reforço, mitigação e exigência de garantias.

3. Redução de desistências e bloqueios artificiais da rede: Com garantias obrigatórias, haverá menos pedidos com baixa maturidade técnica, o que deve liberar capacidade para consumidores e projetos realmente viáveis.

4. Maior alinhamento entre consumo e infraestrutura: A medida aproxima o comportamento do consumidor ao do gerador, exigindo maior integração com o planejamento da rede e coerência entre intenção de uso e disponibilidade real da transmissão.

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Como a ePowerBay pode apoiar grandes consumidores e comercializadoras diante dessa mudança?

A nova exigência da ANEEL reforça a importância do planejamento geográfico, regulatório e técnico antes da solicitação de acesso à rede. A plataforma da ePowerBay oferece as ferramentas ideais para atender esse novo cenário com precisão e segurança:

1. Análise por Subestação com Capacidade de Rede

• Visualize subestações da rede básica e rede de distribuição, com dados atualizados de capacidade disponível, projetos conectados e saturação.

  
  

• Identifique os melhores pontos de acesso para grandes consumidores, reduzindo a

  necessidade de reforço ou garantias mais robustas.

Captura de Tela da Plataforma ePowerBay

2. Ferramenta de Prospecção de Consumidores Eletrointensivos

• Mapeie empresas com alto consumo energético e identifique potenciais riscos ou oportunidades diante das novas regras.

  
  

• Avalie localizações estratégicas com menor custo de conexão e maior eficiência de rede.

Captura de Tela da Ferramenta de Prospecção de Consumidores da Plataforma ePowerBay

3. Inteligência Territorial com Restrições e Logística

• Acesse camadas de infraestrutura energética, polos industriais, acesso rodoviário e disponibilidade de área para projetos que envolvam grandes cargas.

  
  

• Planeje com base em dados territoriais, evitando sobreposição com áreas restritivas.

4. Simulador de Viabilidade Técnica e Econômica

• Avalie o impacto das garantias exigidas no custo total de acesso, incluindo alternativas como contratos firmados (CUST), custos de reforço e possíveis economias logísticas.

  
  

• Compare múltiplas localizações com base em capacidade de rede, tarifa e potencial regulatório.

5. Monitoramento Regulatórios e Procedimentos de Rede

• Acompanhe atualizações no Módulo 5 dos Procedimentos de Rede, resoluções complementares da ANEEL e regras do ONS.

  
  

• Receba alertas sobre novos prazos, formatos de garantias aceitas e implicações práticas para consumidores e comercializadoras.

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