Entenda tudo sobre o mercado livre de energia

O mercado livre de energia é um modelo de comercialização de energia elétrica que permite a livre escolha do fornecedor de energia por parte dos consumidores. É uma modalidade de contratação onde o cliente pode escolher qual empresa irá fornecer energia elétrica para seu estabelecimento, sem estar limitado à concessionária local de energia.
Como funciona
No Brasil, o mercado livre de energia foi instituído pela Lei 9.074/95, que estabeleceu a possibilidade de escolha do fornecedor de energia elétrica por parte dos consumidores livres, ou seja, aqueles que na época apresentavam demanda contratada acima de 3 MW.
Em 2003, a Lei 10.848 ampliou esse espaço para os consumidores especiais, com demanda contratada entre 0,5 MW e 3 MW. Este intervalo entre 0,5 MW e 3 MW, que dividia os consumidores livres e especiais começou a reduzir-se em 2019, chegando em 2023 com valores iguais para os 2 tipos de consumidores, 0,5 MW.
Um fato importante é que a partir de janeiro de 2024, todos consumidores conectados em alta tensão (acima de 2,3 kV - Grupo A) poderão se tornar livre independente da demanda contratada. Com isso espera-se que o mercado livre tenha um grande potencial de crescimento nos próximos anos. A representação abaixo exemplifica a abertura deste mercado.

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Os consumidores que aderem a esse tipo de contratação de energia precisam do auxílio de um agente comercializador, responsável pela compra e venda de energia elétrica no mercado livre. O agente comercializador é responsável por intermediar as negociações entre o consumidor e os fornecedores de energia elétrica.
E mais, para participar desse espaço, os consumidores precisam estar conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), responsável pela distribuição de energia elétrica em todo o país. A conexão ao SIN é necessária para a energia elétrica poder ser transportada do fornecedor para o consumidor.
Vantagens
Para os fornecedores de energia elétrica, essa é uma oportunidade de ampliar sua base de clientes e aumentar sua receita. Dessa forma, há um incentivo para as empresas investirem em fontes de energia mais limpas e sustentáveis, a fim de atender à demanda de consumidores que buscam por soluções mais ecológicas.
O mercado livre de energia também proporciona mais liberdade de escolha aos consumidores, que podem optar por fontes de energia renovável, como solar, eólica, hidrelétrica, biomassa, entre outras. Essa escolha pode ter um impacto significativo na redução da emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a luta contra as mudanças climáticas.
No entanto, é importante destacar que ele exige uma análise cuidadosa por parte dos consumidores, para poderem escolher o melhor fornecedor de energia elétrica para suas necessidades. É fundamental avaliar a reputação do fornecedor, a qualidade do serviço prestado, as condições contratuais e os preços oferecidos.
Além disso, é importante ter em mente que o mesmo não é indicado para todos os tipos de consumidores. Para os consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos comerciais, por exemplo, a adesão ao mercado livre pode não ser vantajosa, devido ao baixo consumo de energia elétrica.
Com isso, entende-se que se trata de uma modalidade de contratação de energia elétrica que proporciona mais liberdade de escolha aos consumidores e incentiva ao uso de uma energia limpa e sustentável, mas que precisam seguir alguns requisitos e orientações para o seu ingresso. Te convidamos a conhecer nossas soluções em informações e dados que podem te ajudar a ganhar vantagem competitiva neste mercado.
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