[A-6 2018] EPE cadastra 1080 empreendimentos para o leilão
Foi concluído nesta terça-feira, 08/05/2018, às 12h00, o cadastramento de projetos para participação no Leilão de Energia Nova “A-6” de 2018. Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Portaria nº 121, de 04 de abril de 2018, o leilão está previsto para ser realizado em 31 de agosto, com participação das fontes eólica, termelétrica e hidrelétrica. Mais detalhes sobre os projetos cadastrados podem ser acessados no link abaixo.
Foi concluído nesta terça-feira, 08/05/2018, às 12h00, o cadastramento de projetos para participação no Leilão de Energia Nova “A-6” de 2018. Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Portaria nº 44, de 8 de fevereiro de 2018, e complementada pela Portaria MME nº 121, de 4 de abril de 2018. O leilão está previsto para ser realizado em 31 de agosto de 2018, com participação de fontes eólica, hidrelétrica e termelétrica (biomassa, carvão e gás natural).
No total, foram cadastrados 1.080 projetos, totalizando 57.959 MW de capacidade instalada. A fonte eólica foi a com maior oferta em número de projetos cadastrados (926), sendo superada pela fonte termelétrica em potência, com mais de 29 GW. Destaca-se a potência ofertada para projetos a Gás Natural, com mais de 27 GW em 36 projetos cadastrados. O quadro a seguir apresenta os números de empreendimentos cadastrados, com informações mais detalhadas.
Do total de projetos cadastrados, 67% optaram por aproveitar o cadastramento oriundo do Leilão A4/2018, conforme preconizado no art. 3°, §3°, da Portaria MME nº 121/2018. Estes projetos foram dispensados da reapresentação da totalidade dos documentos, desde que mantidos inalteradas as características técnicas. Nesses casos, os empreendedores fazem todo o processo exclusivamente via sistema AEGE e eventual documentação complementar pode ser entregue por email (aege@epe.gov.br).
Este processo de aproveitamento de documentação vem sendo empregado nos últimos anos, e significa uma otimização do processo de análise técnica, diminuindo a necessidade de retrabalho e aumentando a eficiência do processo, tanto para os empreendedores quanto para a EPE, o que permite um cronograma mais enxuto para o leilão.
Cabe destacar que o fato de um projeto ter sido habilitado tecnicamente em um certame não acarreta em sua habilitação automática para o certame seguinte. Todos os projetos serão objeto de análise, focada principalmente em parâmetros específicos do leilão, como o cronograma, orçamento e ponto de conexão.
Com base na Portaria MME nº 102/2016, os empreendedores deverão estar atentos às datas de apresentação de documentos que podem ser apresentados após a data final de cadastramento, a saber:
DRDH/Outorga de água e Licença Ambiental: 80 dias antes da realização do Leilão;
Parecer de Acesso ou Documento de Acesso para Leilão (DAL), emitido pelas Distribuidoras: 75 dias antes da realização do Leilão;
Despacho de Requerimento de Outorga, emitido pela ANEEL: 75 dias antes da realização do Leilão;
Comprovação de disponibilidade de combustível: 75 dias antes da realização do Leilão (para Projetos a Gás Natural deve ser apresentado também o Documento emitido pela ANP); e
Documentos para a ANP1 (Análise de Viabilidade do fornecimento de gás natural): até 21/05/2018.
Por fim, vale ressaltar que, conforme definido na Portaria MME nº 44/2018, a demanda a ser contratada no leilão dependerá da necessidade de demanda declarada pelas distribuidoras.
