Como fazer a migração para o mercado livre de energia?

Descubra como é mais fácil do que você imagina migrar para a modalidade ACL.

Atualmente existem duas formas de contratação de energia no Brasil, sendo elas através do mercado regulado (comprando das Distribuidoras de energia) ou pelo mercado livre, no qual podem ser feitos acordos bilaterais.

O Mercado Livre, hoje está aberto apenas para os consumidores de média e alta tensão, ainda limitados (até o fim de 2023) a uma demanda contratada de 500 kW. Este mercado, porém, está em processo de abertura, com a queda do limite de tensão já em 2024 e expectativa de abertura para baixa tensão em 2028.

Para os consumidores de baixa tensão, uma opção de liberdade de compra é a geração distribuída, que permite produzir a sua própria energia e ter a certeza de que você terá sempre segurança energética. Não é à toa que o setor começou o ano de 2023 com mais de 17,8 GW instalados na matriz elétrica do Brasil.

Conforme os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), são mais de 1 milhão e 600 mil sistemas instalados em todo o território nacional. Entre os locais que possuem energia distribuída estão residências, empresas, agronegócios, indústrias e até iluminação pública.

No texto a seguir você verá o que é esse tipo de contratação, como é possível fazer a sua transição de forma rápida e prática.

Ambiente de Contratação

Em nosso país existem dois ambientes de contratação de energia elétrica, sendo a Regulada e a Livre. Definidas, respectivamente, pelas siglas ACR e ACL.

ACR: É conhecido também como mercado de energia cativo, no qual é possível negociar a compra de energia com a distribuidora e os preços e condições seguem as normas da ANEEL.

ACL: Esse é o mercado livre de energia, de quem falaremos hoje, onde os consumidores podem escolher seu fornecedor e as condições que desejam, como preço e volume.

Como migrar para a modalidade ACL?

O primeiro passo, é importante saber que para entrar nessa modalidade, as empresas ou unidades consumidoras devem estar em média, ou alta tensão e possuir uma alta demanda, acima de 500kW, isto é, grandes consumidores.

A partir de 2024 todos os consumidores em média tensão do grupo A, independente do valor da demanda contratada, serão elegíveis para migrar para o mercado livre.

Passos para essa migração:

A primeira dica é realizar a avaliação da elegibilidade da empresa, isto é, se ela atende os requisitos determinados para consumidor livre ou especial. A partir disso será feito um estudo do perfil do investidor, para avaliar o consumo dos últimos 12 meses e projetar quanto será necessário para o espaço.

Em seguida, você irá negociar as condições de energia, como prazos, preço, volume e todas as condições necessárias com o fornecedor. É importante lembrar que ele precisa estar apto a operar conforme orienta a Câmera de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O terceiro passo é rescindir o seu contato com a distribuidora, deverá solicitar o encerramento contratual junto a distribuidora. E mais, esse pedido deve ser enviado com prazo mínimo de 180 meses, ou seja, 6 meses antes do período vigente do contrato, para evitar multas.

O próximo passo e penúltimo, é adequar o local físico e as instalações elétricas. Logo em seguida, será aberto um processo de adesão no CCEE, com assinatura de documento digitais, envio de documentos da empresa e a abertura de uma conta bancária específica, para a custódia de garantias e liquidação financeiras dessas operações, agora no mercado livre de energia.

Feito isso é só aguardar a aprovação e o comunicado informando a data de inciso da operação nesse novo ambiente.

Através de nossa plataforma e análises de nossos especialistas, é possível entender o tamanho deste mercado e prospectar clientes no ambiente regulado que sejam potenciais consumidores livres.

Entre em contato com nossa equipe (contato@epowerbay.com).

Para acompanhar as novidades do setor energético, siga-nos nas redes sociais.

Consulte nossa plataforma para ter acesso a soluções de inteligência de mercado para os segmentos da Geração Centralizada, Distribuída e o Mercado Livre de Energia.