[A-4] ANÁLISE DE MARGEM DE ESCOAMENTO
Os próximos leilões de Energia que ocorrerão no final do ano, A-4 (18 de dezembro) e A-6 (20 de dezembro), serão de extrema importância para a retomada dos investimento à indústria de energia renovável no Brasil. Com a redução da demanda e consequente sobrecontratação das distribuidoras nos últimos anos, o país tem passado por um período de baixa contratação de energia afetando a cadeia produtiva como um todo.
Um aspecto que será de extrema importância e afetará a retomada da indústria em algumas regiões, está ligado a capacidade de escoamento das redes. Por esta razão, o ePowerBay realizou alguns estudos, baseado na última nota técnica conjunta NT 121/2016-r0¹, com intuito de auxiliar os Agentes na análise das oportunidades que estão sendo avaliadas.
As recentes descontratação de projetos via MCSD A4+², Leilões de Descontratação³ e algumas revogações efetuadas pela ANEEL(4), somadas a uma retomada do crescimento econômico e a necessidade das Distribuidoras, indicam que estes próximos leilões deverão ser um ponto de inflexão e reaquecimento da indústria de renováveis.
Comparando o cadastramento realizado para os leilões do 2º LER/2016 e A-4/2017, observa-se que além das novas fontes que poderão comercializar energia (PCH, CGH e Biomassa), houve um aumento no número de empreendimentos eólicos e fotovoltaicos, em função do cancelamento do 1º pleito e do surgimento de novos projetos.
Quando se analisa a capacidade de escoamento da estrutura existente no SIN, observa-se que as grandes restrições estão nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, sendo causadas por problemas nas concessões da Abengoa e Eletrosul. No cadastramento de 2016, esses 3 estados eram responsáveis por 56% dos projetos, já para 2017 eles representam 55% dos projetos, com expressivo aumento de projetos nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte e uma redução no Rio Grande do Sul.
Uma análise realizada para os Pontos de Conexão, observa-se que região do Nordeste foi destaque com 86 pedidos e a Bahia o estado com maior quantidade de projetos.
Extraindo os estado sem Margem de Escoamento e analisando a região Nordeste, verifica-se que o Ceará possuía as melhores oportunidades, com a menor concorrência nos barramentos disponíveis.
Outros estados que se destacaram foram Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Maranhão. O Piauí também figura na lista, porém com opções de escoamento com maior concorrência e custos relativamente maiores (conexões em 500 kV ou seccionamentos em 230 kV e 500 kV)(5).
Quando se observa a posição geográfica destas opções de conexão na imagem abaixo, verifica-se que elas estão mais concentradas no interior da região nordeste. As Subestações Sobral III, Teresina II, Eliseu Martins e Sobradinho não possuem espaço para conexão.
De acordo com a portaria nº 293 de agosto de 2017, capítulo II, art. 7º, § 4° uma nova nota técnica sobre a capacidade remanescente, deverá ser publicada até 10 de novembro de 2017 e será balizadora para os projetos que poderão disputar o Leilão A-4.
O leilão A-4 será realizado em duas fases, segundo a portaria nº 390 de outubro de 2017:
Inicialmente os projetos irão concorrer pelo ponto de conexão solicitado no cadastramento e que contenha margem de escoamento;
Na segunda fase as Vendedoras Classificadas na primeira fase, poderão submeter Lances para os produtos em negociação;
Se na 1º fase a concorrência pelo ponto de conexão for muito grande, o proponente pode ter um prejuízo no preço de venda e consequentemente queda na rentabilidade dos Projetos.
Considerações sobre o Leilão de Transmissão 002/2017 e o Leilão de Geração A-6 2017.
No dia 15 de dezembro irá ocorrer um importante Leilão de transmissão (002/2017), que poderá diminuir alguns gargalos na Bahia e Rio Grande do Norte e dar condições aos projetos destes estados, de disputar o Leilão A-6.
Para a disputa do Leilão A-6, os projetos não dependem das Notas Técnicas de margem de escoamento, sendo a EPE responsável por dar o parecer de acesso aos projetos, contudo este fato não retira dos empreendedores o risco por problemas ou atrasos nas conexões que estejam em planejamento ou construção.
Lote 4 (TO-BA): Solução Abengoa Bahia
LT 500 kV Miracema - Gilbués II - 418 km;
LT 500 kV Gilbués II - Barreiras II - 311 km;
Data entrada em Operação pelo contrato de concessão: 09/03/2023
*ANEEL define que o prazo de início do contrato seja o menor possível;
Lote 5 (RN): Solução Abengoa Rio Grande do Norte
SE 230-500 kV Açu III;
Data entrada em Operação pelo contrato de concessão: 09/09/2021
*ANEEL define que o prazo de início do contrato seja o menor possível;
Nenhum dos 11 lotes que serão leiloados minimiza os problemas de escoamento do Rio Grande do Sul.
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¹: NT ONS-EPE-ANEEL - 2º LER/2016: Quantitativo da Capacidade remanescente do SIN
²: Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits A4+ em maio de 2017, descontratou um Montante de 815,03 MW médios nos estados da BA/CE/PE/RN/RS.
³: Descontratação de Energia de Reserva LER 2017 em agosto de 2017, descontratou um Montante de 128,4 MW médios de eólica e 54,8 MW médios de Solar nos estados da BA/CE/RN/SP.
4: Aneel revogou as autorizações de oito eólicas (Energimp) e uma usina fotovoltaica por atrasos nos cronogramas de implantação dos empreendimentos, totalizando 249 MW de potência Instalada.
5: As opções de seccionamento são alternativas para se obter margem de escoamento e contornar o gargalo, mas requer grandes projetos para o devido rateio dos custos.
