• Afonso Lugo, André Felber, Yan Felber

A-4 2019: Cadastramento dos projetos na EPE


Leilão de energia A-4 2019

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou a Portaria 160 de 08 de março 2019 contendo as diretrizes para o Leilão A-4 de 2019.

O período de Cadastramento e Habilitação Técnica dos projetos na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) será até às 12h00 (meio-dia) do dia 05 de abril de 2019, portanto chegando ao final da 1º etapa.

No dia 04 de abril de 2019 foi publicada a Portaria 186 de 03 de abril de 2019, que aprovou as Diretrizes do Leilão, alterou o prazo para entrega da Licença (15/04/2019) e adiou a data de realização do leilão em 1 dia (28/06/2019).

Projetos eólicos, termelétricos e hidráulicos que foram habilitados no Leilão A-6 de 2018, bem como, os projetos fotovoltaicos que foram habilitados no Leilão A-4 de 2018 poderão fazer o aproveitamento da documentação.

Desde que, se mantenham inalterados os parâmetros, as características técnicas e demais informações dos referidos projetos, sendo obrigatório o registro desta opção no Sistema AEGE no momento da inscrição do empreendimento.

Todavia, elaboramos um cronograma dos eventos que já estão definidos, para auxiliar os agentes e as equipes que irão participar deste 1º pleito de 2019.

Bem como, também nos colocamos a disposição para auxiliar em todas as etapas. (contato@epowerbay.com)

Datas dos eventos Leilão de energia A-4 2019

As Distribuidoras de Energia precisam declarar necessidades até 06/05/2019. Todavia, os projetos que sagraram vencedores no leilão terão até dia 01/01/2023 para entrar em operação comercial.

Outras etapas importantes do processo ainda não possuem datas exatas, mas de acordo com os últimos pleitos é possível estimar as datas para os eventos:

• Sistemática do Leilão (MME) - 17/04/2019 • Aprovação do Edital e Apresentação da TUST/Dg (ANEEL) - 28/05/2019 • Apresentação da Garantia Física (MME) - 07/06/2019 • Habilitação Técnica dos Projetos (EPE) - 07/06/2019 • Inscrição Online no Leilão (ANEEL) - 17/06/2019 • Aporte das Garantias de Propostas (Empreendedores/Agentes Financeiros) -17/06/2019 • Treinamento da Sistemática (CCEE) - 21/06/2019

A equipe do ePowerBay acompanhará todas as etapas referentes ao Leilão A-4 de 2019, fiquem atentos e conte conosco!

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