• André Felber, Afonso Lugo, Fernando Witzel

LEILÃO DE TRANSMISSÃO 02/2018 - Edital Aprovado


Ocorrerá dia 28 de junho o Leilão 02/2018, para licitação e concessão de serviço público de Transmissão.

O Edital foi aprovado dia 15/05 e publicado dia 17/05 , nele está estabelecido os lotes que serão ofertados, bem como a Receita Anual Permitida (RAP) de cada lote. O edital informa também os ressarcimentos que serão necessários às empresas que realizaram os estudos, as datas de entrada em operação comercial (e datas de necessidades) e o cronograma de eventos Pré e Pós Leilão.

Este leilão será de grande importância para a continuidade da atração de investidores no setor, bem como para os projetos que foram cadastrados para a disputa do leilão de geração A-6, que encerrou-se no dia 18 de maio.

O Despacho ANEEL 1086 de 16 de maio, tornou público que as concessionárias CHESF, COPEL-GT, ELETRONORTE e FURNAS, não atendem ao requisito de habilitação técnica de que trata o item 10.9.5 do Edital.

A tabela que segue mostra a relação, para os 4 agentes, da quantidade de Autos de Infração (AI), relativos a obras licitadas, com penalidades irrecorríveis no âmbito administrativo com data da decisão posterior a 10/05/2015 e a média de atraso na execução de obras, objetos de Contrato de Concessão, considerando as concluídas após 10/05/2015 ou ainda em andamento, mas que já deveriam ter entrado em operação até 10/05/2018.

Lotes a serem Ofertados

Dos 24 lotes que foram informados no edital que esteve em audiência Pública, 20 foram aprovados. Ficaram de fora 2 dos maiores, o Lote 20 no Rio Grande do Sul e o Lote 24 no Pará, ambos com investimentos estimados acima de 1 bilhão de Reais.

Os 20 lotes que estarão na disputa estão distribuídos em 16 estados, os investimentos estimados para as obras segundo a ANEEL são da ordem de R$ 6 bilhões e expectativas de geração de 13.600 empregos.

Serão ofertadas 2.563 km de Linhas de Transmissão e 12.223 MVA de capacidade de transformação em subestações.

A seguir é apresentado o lote com maior investimento previsto e maior RAP. Este lote tem investimentos estimados acima de 1 bilhão de Reais e RAP de 205 milhões de Reais.

Os arquivos do Google Earth referente a todos os 20 lotes, bem como as planilhas utilizadas para os estudos, estão disponíveis para assinantes da plataforma.

Lote 03 (CE/RN)

O Lote é o maior ofertado, são 541 km de Linhas de Transmissão e 3300 MVA em capacidade de transformação em 3 Subestações, sendo 2 no Ceará e 1 no Rio Grande do Norte.

Os Estudo técnicos relativos às intervenções e obras necessárias no lote 03 foram realizados pelas empresas NEOENERGIA, CHESF e GIOVANI SANGUINET TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., que deverão ser ressarcidas pelo proponente que arrematar o lote.

Este Lote será importante para o escoamento da Geração Solar e Eólica que tem um grande potencial nesta região.

Obras de Linhas de Transmissão:

LT 500 kV Pacatuba - Jaguaruana II, C1, com 155,03 km; LT 500 kV Jaguaruana II - Açu III, C1, com 113,95 km; LT 230 kV Jaguaruana II - Mossoró IV, CD, C1 e C2, com 2 x 54,54 km; LT 230 kV Jaguaruana II - Russas II, C1, com 32 km; LT 230 kV Caraúbas II – Açu III, CD, C1 e C2, com 2 x 65,13 km; Trechos de LT em 500 kV entre o seccionamento da LT 500 kV Fortaleza II - Pecém II C1 e a SE Pacatuba, com 2 x 0,5 km.

Obras de Subestações e Compensador Estático:

SE 500/230 kV Jaguaruana II - (6+1 res.) x 250 MVA;

SE 500/230/69 kV Pacatuba - 500/230 kV - (6+1R)x200 MVA e 230/69kV - 2x200 MVA; SE 230/69 kV Caraúbas II - 2 x 100 MVA;

Compensador Estático (-150/+300 Mvar);

A data de necessidade da obra, segundo o planejamento é para jan/2022 e data do contrato informada no edital é 21/09/2023 (60 meses).

Os demais lotes estão detalhados nas planilhas e arquivos kmz gerados pelo ePowerBay e disponibilizados para os assinantes da plataforma.

HISTÓRICO DOS ÚLTIMOS 4 LEILÕES DE TRANSMISSÃO

Considerando os 4 últimos leilões realizados, tem sido observado a retomada do interesse de investidores no setor de Transmissão.

Verifica-se que o número de lotes com proposta e lotes com disputas estão aumentando e os deságios nas RAPs estão se tornando maiores.

Estamos prontos para auxiliar em qualquer etapa de seu negócio.

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