• Fernando Witzel

EPE publica revisão das Instruções para Cadastramento e Habilitação Técnica


A Empresa de Pesquisa Energética - EPE publica revisão das Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica com vistas à participação nos Leilões de Energia Elétrica para empreendimentos Eólicos, Fotovoltaicos, Hidrelétricos e Termelétricos. As novas versões trazem atualizações e alterações necessárias para melhoria do processo de Habilitação Técnica.

As Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica, com vistas à participação nos Leilões de Energia Elétrica têm por objetivo estabelecer a forma de apresentação da documentação dos empreendimentos no processo de Cadastramento e Habilitação Técnica, conforme disposto na Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, bem como as demais normas infra legais que regem esse processo.

Dentre as atualizações do processo, destaca-se a dispensa da entrega de documentação física no ato do cadastramento, sendo obrigatório a apresentação apenas da documentação digitalizada.

Acesse os links abaixo:

Manual do Empreendedor (EPE-DEE-RE-028_r3_Manual Emp)

Empreendimentos de Geração Hidráulica (EPE-DEE-158_2007_R10_UHE.PDF)

Empreendimentos de Geração Fotovoltaica (EPE-DEE-RE-065_2013-R4_UFV.PDF)

Empreendimentos de Geração Heliotérmica (EPE-DEE-RE-066_2013-r1_HLT.PDF)

Empreendimentos de Geração Eólica (EPE-DEE-RE-017_2009_R14_EOL.PDF)

Empreendimentos de Geração Térmica (EPE-DEE-159_2007_R12_2015_09_10_UTE.PDF)

Fonte: EPE


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